Em
meados deste ano foi disponibilizado online,
o relatório anual sobre migrações internacionais da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Nas páginas dedicadas a
Portugal, o “International Migration Outlook 2015”, aponta uma diminuição do
número de estrangeiros residentes entre 2009 e 2013, e um significativo aumento
da emigração desde 2010. Segundo o relatório, a balança migratória nacional
(emigração – imigração) apresentou um resultado negativo de 10.500 pessoas em
2015, embora menos acentuado do que em anos anteriores (-30.100 em 2014 e
-37.400 em 2012).
No entanto, estes dados que refletem a grave crise económica vivida em
Portugal nesse período e levou mesmo à assistência
financeira da
troika,
parecem estar desde o ano passado numa tendência de inflexão. O recente Relatório
de Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF indica a existência em Portugal de
397,731 imigrantes com título de residência válido, o que significa mais 2,32%
de cidadãos estrangeiros residentes em território nacional que no ano anterior.
Segundo
o documento do SEF, numa época em que a emigração portuguesa está a diminuir,
no ano passado saíram de Portugal 38 mil pessoas, menos duas mil que em 2015,
os imigrantes brasileiros continuam a ser a maior comunidade imigrante em
território português, com um total de 81251 cidadãos, ou seja 20% dos
imigrantes.
No
rol das nacionalidades mais presentes no território português destacam-se, para
além do tradicional fluxo africano, a imigração francesa, cuja comunidade
registou um aumento superior a 2015 (33%), com 11293 imigrantes legalizados.
Assim como a inglesa, que igualmente atraída pela segurança e benefícios
fiscais, passou a ser uma das mais relevantes nacionalidades em Portugal (19384
imigrantes), ultrapassando inclusive a angolana (16994 imigrantes).
Esta estabilização da balança migratória, além de constituir um sinal
positivo do cenário macroeconómico
nacional, é um indicador do caminho que o país deve continuar a trilhar rumo a
um futuro coletivo sustentado, e que passa necessariamente pela diminuição da
emigração e pela entrada de imigrantes, elementos fundamentais para Portugal
não perder população e competitividade socioeconómica.
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