Morgado de Fafe

O Morgado de Fafe, personagem literária consagrada na obra camiliana, demanda uma atitude proativa perante o mundo. A figura do rústico morgado minhoto marcada pela dignidade, honestidade, simplicidade e capacidade de trabalho, assume uma contemporaneidade premente. Nesse sentido este espaço na blogosfera pretende ser uma plataforma de promoção de valores, de conhecimento e de divulgação dos trabalhos, actividades e percurso do escritor, historiador, professor e político minhoto, natural de Fafe, Daniel Bastos.

sábado, 29 de julho de 2017

Emigração e remigração: novas formas de mobilidade em Portugal



Nos passados dias 10, 11 e 12 de julho, realizou-se na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH/NOVA), o curso de verão “Emigração e remigração: novas formas de mobilidade em Portugal”, que teve como principal objetivo oferecer um quadro das recentes mudanças nos padrões migratórios de e para Portugal, com uma atenção específica aos temas do trabalho, da cidadania, da identidade e dos imaginários do futuro.

A iniciativa, que parece não ter atraído a atenção dos órgãos de comunicação, teve o condão de juntar vários especialistas da comunidade académica para expor e debater dimensões do fenómeno migratório lusófono com menor visibilidade na opinião pública. Como os casos da remigração guineense para o Reino Unido, a remigração hindu entre a África de Leste e a Europa, os portugueses ismailis em Angola, e os portugueses-bangladeshis em Londres.

Um dos casos de estudo, também alvo de análise no curso de verão, e que tem gerado impacto na sociedade portuguesa foi o dos enfermeiros lusos no estrangeiro, cujo recrutamento internacional embora persista parece ter estancado no ano passado. 

Segundo dados da Ordem dos Enfermeiros, que emite as declarações de habilitação que estes profissionais precisam para exercer lá fora, em 2016 saíram do país 1614 enfermeiros, quase metade do ano anterior. Este número é inclusive inferior ao que se registou em 2011, ano da chegada da troika a Portugal, e isto depois de nos últimos anos, terem emigrado 12670 enfermeiros, mais de 2500 por ano, para países como o Reino Unido, a França, Bélgica e a Alemanha.

O aumento da contratação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) parece estar na base do decréscimo desta emigração portuguesa qualificada, o que não pode deixar de ser visto como um dos bons indicadores atuais do país.  

No entanto, como tem alertado a Ordem dos Enfermeiros, nada garante que a tendência não torne a inverter-se, dada a disparidade de salários e de progressão na carreira no estrangeiro, pelo que é fundamental consolidar e fortalecer estes recentes sinais positivos, tanto que é mais ou menos unânime que faltam milhares de enfermeiros no SNS.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Homenagem ao presidente da Junta de Golães



Na passada quarta-feira (19 de julho), a Paróquia de Golães realizou uma singela cerimónia de homenagem ao saudoso presidente da Junta de Golães, Filipe Silva, recentemente falecido vítima de doença.





A cerimónia, que constou do descerramento de uma placa evocativa no final da missa de sétimo dia de falecimento, contou com a presença do bispo auxiliar de Braga D. Nuno Almeida, do pároco de Golães José Marques, de vários sacerdotes Arciprestado de Fafe, assim como de familiares e muitos amigos de um autarca que segundo os promotores da iniciativa era um “homem de valores e princípios que procurou modestamente ser exemplo de cidadania e militância politica ao serviço da Freguesia de Goães”.

Filipe Silva tinha 49 anos e estava a terminar o seu terceiro mandato como presidente da Junta de Freguesia de Golães.

Os recuos e avanços da solução para os emigrantes lesados do BES



O final da semana passada ficou marcado pela aprovação da Comissão de Orçamento e Finanças da solução, que cria e regula os fundos de recuperação de crédito necessários para avançar com a indemnização aos mais 2.000 clientes que perderam 400 milhões de euros com a compra de papel comercial do antigo BES.

Injustamente esta solução politicamente aprovada por PS, PCP e Bloco de Esquerda, com abstenção do PSD e CDS-PP, e que assenta na prestação de uma garantia de Estado, deixava de fora os emigrantes lesados devido ao chumbo do PS e da abstenção do PSD, de uma proposta do Bloco de Esquerda e do CDS-PP de incluir os emigrantes afetados pela venda de produtos fraudulentos do BES nos abrangidos pelo fundo. 

Este primeiro esboço da decisão, completamente inadequada e incompreensível, porquanto tratava os emigrantes como portugueses de segunda, quando os mesmos são cidadãos portugueses de pleno direito que têm dado um contributo fundamental para o desenvolvimento do país, acabou no decurso desta semana por ser alterada na votação final global da legislação.

A proposta de alteração para que os emigrantes lesados possam igualmente vir a ser beneficiados pelo futuro mecanismo de compensação, acabou por ser aprovada com a abstenção do PSD e do deputado único do PAN, e os votos favoráveis das restantes bancadas parlamentares e cinco deputados do PSD.
Entre recuos e avanços, o poder político acabou por corrigir uma flagrante injustiça e profundo desrespeito pelos emigrantes lesados, que quase três anos após a resolução do banco continuam a aguardar, em muitos casos, por uma solução para as poupanças de uma vida que investiram no antigo BES.

É no mínimo estranho, como desde o início deste processo legislativo não foi possível assegurar um alargado consenso politico em torno da solução para os lesados do papel comercial do BES, e no caso particular dos emigrantes. Está mais de que demonstrado, que as autoridades políticas e de supervisão estatais falharam na proteção desses investidores. As mesmas autoridades, que defendem constantemente a valorização do papel de investidores da Diáspora em Portugal, e a quem no mínimo se exige congruência entre os discursos e as ações. 

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Por um Ministério das Comunidades Portuguesas



Em Portugal, desde o início da década de 1980, as políticas da emigração estão acometidas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) assegura a coordenação e execução da política de apoio a portugueses no estrangeiro e às comunidades portuguesas.

Ainda nessa época, durante o VI Governo Constitucional, dirigido por Francisco de Sá Carneiro, surgiu a Secretaria de Estado das Comunidades, que atuando em princípio por delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros tem procurado ao longo dos anos um reforço dos laços entre as comunidades portuguesas e a pátria de origem.  

Este esforço e tomada de consciência sobre o papel dos emigrantes portugueses no desenvolvimento do país, tem permitido ao longo das quatro décadas de democracia, uma clara revalorização e respeito pela presença de emigrantes e lusodescendentes em todo o mundo, mais do que nunca percecionados como um valioso ativo e fator identitário para Portugal.

Nesse sentido, e tendo em conta que existem cerca de cinco milhões de portugueses emigrantes e luso-descendentes espalhados no Mundo, que correspondem praticamente a metade da população residente em Portugal, o poder político nacional deveria dar passos decisivos tendentes à criação de um Ministério das Comunidades Portuguesas.

Esta reestruturação no modelo organizacional da política para as comunidades portuguesas, além de permitir alcançar uma maior autonomia, dignidade e escala na execução das políticas dirigidas às comunidades portuguesas, possibilitaria aos emigrantes e lusodescendentes um papel central na sociedade, na política, no desenvolvimento, no crescimento e no aprofundamento da democracia em Portugal.

Mais do que uma mera mudança na designação, a criação de um Ministério das Comunidades Portuguesas justifica-se pelo peso no passado, presente e futuro da Diáspora na projeção de Portugal no Mundo, e na própria sustentabilidade do país que se encontra na base do equilíbrio entre o quociente da emigração e imigração.

sexta-feira, 7 de julho de 2017

TAP, uma companhia bandeira da Lusofonia



A TAP Portugal, fundada em 1945 com o nome Transportes Aéreos Portugueses, detentora de um percurso que se se confunde com a história mais recente de Portugal, assume-se há 72 anos como a maior companhia aérea de bandeira nacional,

Esta ligação indissociável entre o percurso da TAP e o do país, desde o Estado Novo e a transição para a Democracia, até aos dias de hoje, impulsionou a empresa de bandeira este Verão a promover um conjunto de ações programadas que celebram a sua longa história que cruza os céus em nome de Portugal. Entre estas ações, destacam-se a recente apresentação do seu moderno avião Airbus A330 batizado de "Portugal” com um emblemática pintura " à moda antiga", a recordar as décadas entre os anos 50 e 70.

As iniciativas programadas decorrem num período decisivo para a companhia área portuguesa, que tem que se modernizar, e simultaneamente cimentar um modelo de sustentabilidade económico-financeira e de equilíbrio público-privado, capaz de garantir que a TAP continue um veículo essencial na aproximação e ligação de Portugal ao Mundo, e em particular à Lusofonia, aos Emigrantes e Luso-descendentes.

A ligação ao espaço lusófono e as às comunidades portuguesas, marca do passado e dos valores identitários da maior companhia aérea nacional, parecem estar igualmente consagrados na visão estratégica da nova estrutura acionista da TAP que desde fevereiro de 2016 passou a ser controlada maioritariamente pelo Estado Português.

A abertura e inauguração a 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, de uma rota de longo curso para Toronto, no Canadá, com cinco voos por semana, é sinal evidente de uma aposta estratégica na América do Norte, um imenso território onde vivem e trabalhos muitos milhares de portugueses e luso-descendentes. 

O futuro e a sustentabilidade da TAP passam necessariamente pela prossecução de uma estratégia de consolidação, reposicionamento e expansão da maior e mais prestigiada companhia aérea nacional nas ligações aos espaços lusófonos, através da criação de novas rotas que aumentem os valores de tráfego, as taxas de ocupação e a projeção além-fronteiras das potencialidades de Portugal e da Lusofonia.