Morgado de Fafe

O Morgado de Fafe, personagem literária consagrada na obra camiliana, demanda uma consciência crítica contra uma visão de sociedade enfeudada em artificialismos. A figura do rústico morgado minhoto marcada pela dignidade, honestidade, simplicidade e capacidade de trabalho, assume uma contemporaneidade premente, nesse sentido este espaço na blogosfera pretende ser uma plataforma de promoção de valores, de conhecimento e de divulgação dos trabalhos, actividades e percurso do escritor e historiador Daniel Bastos.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

O recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro



Recentemente, a imprensa nacional e lusófona destacou nas páginas dos seus órgãos de informação, que foi aprovado em Conselho de Ministros uma proposta de lei que introduz o recenseamento eleitoral automático para os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.

Esta decisão, avançada pelo Governo, permite assim que os portugueses no estrangeiro maiores e portadores de cartão de cidadão fiquem automaticamente recenseados, como acontece com os residentes em território nacional, estimando-se que esta antiga reivindicação das comunidades emigrantes abranja mais de um milhão de pessoas.

Trata-se de uma medida de enorme alcance para as comunidades portuguesas, dado que esta proposta de lei ao consagrar em matéria de recenseamento eleitoral a igualdade entre os portugueses residentes no país e os que vivem no estrangeiro, reforça inquestionavelmente o envolvimento dos emigrantes nas tomadas de decisão política em Portugal. Como alude o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, será provavelmente “a mais importante alteração que se fez relativamente às condições de igualdade entre os Portugueses que estão em Portugal e os Portugueses que estão no estrangeiro”.

Estando em claro acordo com esta linha, traçada pelo Governo, de reconhecimento da importância das comunidades portuguesas, defendo todavia que este pacote sobre participação eleitoral deve contemplar a breve trecho a introdução do voto eletrónico para os emigrantes, em substituição do voto por correspondência que vigora nas Eleições Legislativas ou do voto presencial que é obrigatório nas Eleições Presidenciais.

Ainda no campo das alterações à lei eleitoral, que têm que passar necessariamente pelo debate parlamentar, é também fundamental para a prossecução desta revalorização da participação das comunidades portuguesas na vida política do país, o aumento do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração. Uma vez que, os quatros mandatos dos dois círculos da emigração, o círculo da Europa e o círculo de Fora da Europa, constituem uma manifesta sub-representação dos cerca de cinco milhões de portugueses emigrantes, isto já sem falar do alargado universo de luso-descendentes.

sexta-feira, 21 de abril de 2017

A entrada das comunidades portuguesas no Conselho Económico e Social



Há poucos meses atrás, a imprensa nacional e lusófona destacou nas páginas dos seus órgãos de informação, a apresentação de um projeto de lei proposto pelos deputados do PSD eleitos pelo círculo da emigração, José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves, que previa a integração de dois representantes das comunidades portuguesas no Conselho Económico e Social (CES).

Sendo o CES um órgão constitucional de consulta e concertação social que tem como principal objetivo a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nos processos de tomada de decisão dos órgãos de soberania, no âmbito de matérias socioeconómicas, os parlamentares fundamentaram a iniciativa “pela importância, nos mais diversos níveis, que as nossas comunidades assumem hoje em dia”.

Assumindo-se o Conselho Económico e Social como um espaço de referência para o diálogo entre o Governo, os Parceiros Sociais e restantes representantes da sociedade civil organizada, a entrada de representantes das comunidades no CES é muito meritória e só peca por tardia. Como sustentam os deputados, os nossos emigrantes assumem-se “como dos maiores investidores em Portugal, ajudando ao desenvolvimento de muitas zonas do interior e tendo um peso bastante importante nos resultados do setor do turismo nacional”.

Estando em consonância com a substância do projeto de lei apresentado publicamente, e esperando que o mesmo abra ou tenha já aberto a entrada mais do que legitima das comunidades no CES, considero porém que essa admissão deve ser acompanhada de uma maior revalorização da participação das comunidades portuguesas nas tomadas de decisão política em Portugal.

Essa revalorização passa desde logo pela necessidade imperiosa do aumento do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração, dado que os quatros mandatos dos dois círculos da emigração, o círculo da Europa e o círculo de Fora da Europa, constituem uma flagrante sub-representação dos cerca de cinco milhões de portugueses emigrantes e luso-descendentes espalhados no mundo, e que correspondem praticamente a metade da população residente em Portugal.  

sábado, 15 de abril de 2017

Votos de uma Páscoa Feliz



A todos os amigos, conterrâneos e compatriotas espalhados pelos quatro cantos do mundo, um sincero desejo de uma Feliz Páscoa, com o desígnio que a alegria e renascimento simbólico desta comemoração nos guie na fraternidade da esperança, no respeito pela dignidade humana e no sentimento de solidariedade.

®Sebastião Salgado - Projecto Génesis

sexta-feira, 14 de abril de 2017

A Galeria dos Pioneiros Portugueses em Toronto



Fundada em 2003 pelos lusodescendentes José Mário Coelho, Bernardette Gouveia e Manuel da Costa, a Galeria dos Pioneiros Portugueses, é um espaço museológico singular em Toronto que se dedica à perpetuação da memória e das histórias dos pioneiros da emigração portuguesa para o Canadá.
Conquanto a presença regular de portugueses neste território do norte da América remonte ao início do séc. XVI, a emigração portuguesa para o Canadá começou a ter expressão a partir de 1953. Ano em que ao abrigo de um acordo Luso-Canadiano, que visava suprir a necessidade de trabalhadores para o sector agrícola e para a construção de caminhos-de-ferro, desembarcaram a 13 de maio em Halifax, província de Nova Escócia, um grupo pioneiro de oitenta e cinco emigrantes lusitanos.
Se entre 1953 e 1973, terão entrado no Canadá mais de 90.000 portugueses, na sua maioria originários dos Açores, estima-se que atualmente vivam no segundo maior país do mundo em área total, mais de meio milhão de luso-canadianos, sobretudo concentrados em Ontário, Quebeque e Colúmbia Britânica, representando cerca de 2% do total da população canadiana que constitui um hino ao multiculturalismo. 
É a partir da dinamização deste legado histórico da comunidade portuguesa, uma comunidade que se destaca hoje no Canadá pela sua perfeita integração, inegável empreendedorismo e relevante papel económico e sociopolítico, que a Galeria dos Pioneiros Portugueses, impulsionada no presente pelo comendador Manuel da Costa, a quem se deve desde 2013 as novas instalações museológicas na St. Clair Avenue West, se tem dado a conhecer à comunidade canadiana em geral e a outras culturas.
Mais do que um espaço de memória e de homenagem dos pioneiros da emigração lusa para o Canadá, a Galeria dos Pioneiros Portugueses, alavancada na ação benemérita do comendador Manuel da Costa, fautor entre outros, do Portuguese Canadian Walk of Fame, que anualmente laureia portugueses que se têm destacado no território canadiano, é um exemplo inspirador para as comunidades portuguesas disseminadas pelo mundo, principalmente naquilo que deve ser o respeito pelo seu passado, a construção do seu presente e a projeção do seu futuro entre as pátrias de acolhimento e de origem.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

As comemorações do Dia de Portugal junto das comunidades portuguesas



Um dos aspetos mais interessantes do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa à frente dos destinos da Presidência da República tem sido indubitavelmente a estreita ligação que o Chefe de Estado tem estabelecido com as comunidades portuguesas.

A relação privilegiada do Presidente da República com os emigrantes portugueses ficou evidente no ano passado, quando pela primeira vez o 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, foi celebrado oficialmente fora de Portugal. Nomeadamente em Paris, o principal e tradicional destino da emigração lusa nos anos 60 e 70, e ainda hoje base de uma das maiores comunidades portuguesas no estrangeiro. 

Revejo-me e estimo as palavras com que o Chefe de Estado fundamentou a realização das singulares comemorações, que tiveram como principal propósito prestar uma merecida homenagem aos emigrantes: “os portugueses que vivem no estrangeiro são tão portugueses como os que vivem em Portugal”.

Entre condecorações, emoções e contactos com a comunidade portuguesa em terras gaulesas, e que envolveu ainda a presença do Presidente da França, François Hollande, e do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, o discurso do 10 de junho de Marcelo de Revelo de Sousa, perante centenas de portugueses e lusodescendentes, no Salão de Festas da Câmara Municipal de Paris, foi elucidativo sobre o valor dos emigrantes portugueses: “Aqueles que aqui estão são dos melhores de todos nós“.

Nesse sentido, a continuidade das comemorações oficiais do 10 de junho junto das comunidades portuguesas, este ano no Rio de Janeiro e em São Paulo, evocando as ligações profundas e históricas de Portugal ao Brasil, só podem ser recebidas com regozijo pelos cidadãos portugueses. Quer os residentes no território nacional como os que se encontram no estrangeiro, almejando estes seguramente que outras comunidades portuguesas espalhadas pelos quatro cantos do mundo sejam também palco de celebrações oficiais do 10 de junho.

Estranho somente, como é que havendo a nível nacional um alargado consenso político, económico e social sobre o papel dos emigrantes portugueses no desenvolvimento do país, nenhum outro Presidente da República em mais de 40 anos de democracia, tenha tido o vislumbre de realizar as comemorações do Dia de Portugal junto das comunidades portuguesas, verdadeiras e melhores embaixadoras da pátria de Camões.