Em
Portugal, desde o início da década de 1980, as políticas da emigração estão acometidas
ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que através da Direção-Geral dos
Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) assegura a coordenação
e execução da política de apoio a portugueses no estrangeiro e às comunidades
portuguesas.
Ainda
nessa época, durante o VI Governo Constitucional, dirigido por Francisco de Sá
Carneiro, surgiu a Secretaria de Estado das Comunidades, que atuando em princípio
por delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros tem procurado
ao longo dos anos um reforço dos laços entre as comunidades portuguesas e a
pátria de origem.
Este
esforço e tomada de consciência sobre o papel dos emigrantes portugueses no
desenvolvimento do país, tem permitido ao longo das quatro décadas de
democracia, uma clara revalorização e respeito pela presença de emigrantes e lusodescendentes
em todo o mundo, mais do que nunca percecionados como um valioso ativo e fator
identitário para Portugal.
Nesse
sentido, e tendo em conta que existem cerca de cinco milhões de
portugueses emigrantes e luso-descendentes espalhados no Mundo, que
correspondem praticamente a metade da população residente em Portugal, o poder
político nacional deveria dar passos decisivos tendentes à criação
de um Ministério das Comunidades Portuguesas.
Esta
reestruturação no modelo organizacional da política para as comunidades
portuguesas, além de permitir alcançar uma maior autonomia, dignidade e escala
na execução das políticas dirigidas às comunidades portuguesas, possibilitaria
aos emigrantes e lusodescendentes um papel central na sociedade, na política, no
desenvolvimento, no crescimento e no aprofundamento da democracia em Portugal.
Mais
do que uma mera mudança na designação, a criação de um Ministério das
Comunidades Portuguesas justifica-se pelo peso no passado, presente e futuro da
Diáspora na projeção de Portugal no Mundo, e na própria sustentabilidade do
país que se encontra na base do equilíbrio entre o quociente da emigração e imigração.
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