No
final do ano passado, a Comunidade
Israelita do Porto, revelou que mais
de mil descendentes de judeus expulsos de Portugal no século XV obtiveram
nacionalidade portuguesa desde março de 2015, data da entrada em vigor de
um decreto-lei que veio permitir a concessão da nacionalidade aos descendentes
de judeus sefarditas.
Os
chamados judeus sefarditas são descendentes das antigas comunidades judaicas da
Península Ibérica, cuja presença imemorial no território é anterior à formação
dos reinos ibéricos cristãos, como por exemplo de Portugal no século XII.
No
ocaso quatrocentista, após o Édito de Alhambra de 1492,
também conhecido como Édito de
Granada e Édito de Expulsão, um
decreto régio promulgados pelos Reis Católicos, inúmeros judeus perseguidos
pela Inquisição Espanhola refugiaram-se em Portugal. Porém, a partir de 1496, o
monarca português D. Manuel, que inicialmente havia promulgado uma lei
que lhes garantia proteção, acabou por determinar a expulsão de todos os judeus sefarditas
que não aderissem ao batismo cristão.
Assim,
numerosos judeus sefarditas foram expulsos de Portugal na transição do séc. XV
para o séc. XVI, tendo encontrado sobretudo em países como a Holanda, o Reino
Unido e a Turquia, e em regiões do Norte de África e, mais tarde, em
territórios americanos, mormente no Brasil, Argentina, México e Estados Unidos
da América, as suas pátrias de acolhimento.
Malgrado
as perseguições e o afastamento do vetusto território ibérico, muitos judeus
sefarditas de origem lusa e os seus descendentes mantiveram não só a língua
portuguesa, mas também os ritos tradicionais do antigo culto judaico em
Portugal, conservando, ao longo de gerações, os seus apelidos de família,
objetos e documentos comprovativos da sua origem portuguesa, a par de uma forte
relação memorial que os leva a denominarem-se a si mesmos como “judeus
portugueses” ou “judeus da Nação portuguesa”.
Nesse
sentido, o hodierno decreto-lei que veio permitir a concessão da nacionalidade
aos descendentes de judeus sefarditas, é um ato legislativo de inteira justiça
que mais do que procurar reparar os erros do passado, constitui uma reconciliação
do país com um capítulo pouco conhecido da sua história, e um sinal eminente que
o futuro de Portugal constrói-se na base do diálogo e de pontes entre as
diversas culturas e comunidades
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