Em meados deste ano, realizou-se em Lisboa, no
Museu do Oriente, o primeiro Seminário dos Cônsules Honorários intitulado “Rede
honorária de Portugal no mundo: realidade e potencial”, que teve como principal
objetivo promover e estimular uma reflexão e discussão sobre o papel destes representantes
do Estado português, de modo a fortalecer os laços de união e cooperação com as
comunidades portuguesas no mundo, e com as autoridades lusas.
A
iniciativa, organizada pela Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades
Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros com a colaboração do
Instituto Diplomático, teve o condão de computar a presença de mais de 100
cônsules honorários portugueses provenientes de 58 países dos cinco
continentes, o que, por si só, é revelador da importância desta rede consular que
exerce funções de defesa dos direitos e interesses legítimos do Estado
Português e dos seus nacionais.
A
posição do Cônsul Honorário foi aprovada pela Convenção de Viena de 1963 sobre
as Relações Consulares, na qual todos os países membros das Nações Unidas são
signatários. Em geral, os cônsules honorários portugueses são figuras gradas da
comunidade local, com ligação ao mundo dos negócios, e que fruto em grande
parte de restrições financeiras e escassez de recursos, atuam como
representantes do Estado em locais distantes dos postos de carreira onde há uma
presença significativa da comunidade lusa.
Dados
recentes apontam para que a rede consular portuguesa contenha um total de 233
cônsules honorários, cujas nomeações são de livre escolha ministerial de entre
cidadãos nacionais ou estrangeiros de reconhecida aptidão para a promoção e da
defesa dos interesses portugueses, distribuídos por 108 países, estando 32 em
África, 84 na América, 41 na Ásia, 69 na Europa e 7 na Oceânia.
Numa
época em que a internacionalização das empresas nacionais, a atração de investimento
estrangeiro, a promoção da imagem do nosso país, desde a cultura ao turismo, e
a dinamização de negócios em mercados estratégicos, são vitais para o desenvolvimento
socioeconómico luso, a atuação e o papel dos cônsules honorários constituem indubitavelmente
uma mais-valia na afirmação e projeção de Portugal no Mundo.
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